Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para ingresso na Carreira da Magistratura do

Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

esta violência, e ensejar por uma real democracia de direitos, pautada na igualdade e no respeito aos

Direito do Meio Ambiente

o direito e meio ambiente estão ligados à vida da pessoa humana.

Questões de Direito Processual Penal

Questões comentadas de direito processual penal da prova objetiva do concurso de 2010 para defensor da união

Exigência de Real ID para voos domésticos nos EUA é adiada mais uma vez

Imigrantes que moram no país terão que apresentar o documento em viagens dentro do território americano a partir de 2025

Turma nega HC a pastor condenado por atentado violento ao pudor praticado com violência real

Em 2003, ele foi condenado a pena de 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Índices do INSS usados para reajustar previdência complementar não contemplam aumento real

“Nos planos de benefícios de previdência complementar administrados por entidade fechada, a previsão regulamentar de reajuste, com base nos mesmos índices adotados pelo Regime Geral da Previdência Social, não inclui a parte correspondente a aumentos reais."

Em entrevista, Dilma diz que não há "base real" para impeachment

A presidenta Dilma Rousseff disse que não teme o impeachment por entender que não há “base real

Município de Pompeia terá que pagar transporte escolar rural de acordo com quilometragem real

Foi determinado, ainda, que eventuais quantias excedentes deverão ser depositadas em Juízo. Será aplicada multa diária de R$ 1 mil reais, em caso de descumprimento

Em indenização por desapropriação, área registrada em cartório tem prevalência sobre área real do terreno

Em uma ação de desapropriação de terra para fins de reforma agrária, o TRF1 considerou como base para indenização dos proprietários a área total encontrada pelo perito oficial, que era maior do que a registrada em cartório

Justiça Federal nega ressarcimento a São Paulo em perdas no Plano Real

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

O Direito e seus pêndulos

Por Paulo Schwartzman.

Questões resolvidas de Direito Constitucional

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso

Idade Média e o Direito

A Idade Média se embasou na vigência de quatro grandes ordenamentos jurídicos: um direito de povos

Questões práticas de Direito Tributário

Questões práticas de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Bancos são condenados a indenizar clientes assaltados em caixa eletrônico

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio condenou, por dois votos a um, o Banco Real a

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo